Nesta quinta-feira (05/07/2012) foi realizada uma reunião, agendada pela
SEGER, com a presença de alguns representantes da Comissão de Negociação,
Diretor Presidente e Diretor Administrativo do IEMA, representantes do
Sundipúblicos e Subsecretário e Gerente de Carreiras da Seger.
Os servidores do IEMA estavam esperançosos que haveria o cumprimento do
acordado na reunião da última sexta-feira (29/06/2012) com o Secretário da
SEGER, no entanto, por surpresa de todos, a tabela de subsídio do Iema não foi apresentada,
somente citaram os valores para as carreiras, com a informação de que estão em
conformidade com uma suposta tabela única do Estado. Para gerar mais
perplexidade, os valores para nível superior são ainda menores do que já
percebem diversas categorias nos órgãos/entes do Estado, inclusive no próprio
Iema; não consideraram a carreira de tecnólogo com o mesmo valor de nível
superior bacharelado, mantendo o seu valor atual; e citaram um reduzido aumento
para servidores de algumas carreiras de nível superior, médio e técnico, não
considerando as especificidades dos diferentes cargos existentes e ainda
mantendo as disparidades nos diversos órgãos estaduais.
Afirmaram ainda que alguns pontos de pauta seriam atendidos com a
Política de Gestão de Pessoas Estadual, como a definição dos critérios de
seleção, mas os servidores do Iema questionaram veementemente e gostariam de
alteração; o aumento do percentual de progressão (3%), que também não é o valor
que foi pleiteado (5%); a eliminação do critério de que somente 50% dos
servidores teriam direito a promoção, mas inseriram um outro limite (2,5% do
crescimento de folha de pagamento de cada categoria), que ainda poderá reduzir
mais a quantidade de servidores “aptos” a promoção, ao contrário do solicitado
pelos servidores: definição de uma pontuação mínima de corte que possibilite a
promoção de um maior número de servidores; a informação de que os benefícios
assegurados pela Lei Complementar Nº. 46/1994 estão inclusos no subsídio e o
seu retorno é incompatível com a Lei que o regulamenta (LEI Nº.8 968/2008), mas
não conseguiram ou souberam responder por que servidores do Poder Legislativo e
Judiciário do Estado do Espírito Santo mantiveram o direito a esses benefícios
mesmo aderindo ao subsídio e com valores acima dos estabelecidos para os demais
servidores estaduais; e a alteração da quantidade de classes, em que
concordamos com o apresentado, único ponto que poderia ser classificado como
atendido, apesar de os servidores considerarem que a maioria destes pontos são
tentativas de reajuste dos erros anteriores, e não verdadeiros ganhos. Além
disso, não foi respondido se os servidores poderão realmente sugerir alterações
nesta Política, para não acontecer mais uma imposição e ainda para que a gestão
participativa seja efetiva, sem discurso e mais prática.
Sendo assim, a preocupação da SEGER foi responder, oralmente, cada ponto
definido como prioritário e os questionamentos sobre a Política de Gestão de
Pessoas Estadual, sem levar em consideração a opinião e necessidade dos
servidores, como se isso fosse atender ao acordado, ou seja, somente
esclareceram alguns questionamentos e não negociaram absolutamente nada.
Além disso, uma das falas que estarreceu os participantes durante a
reunião, posterior a indagação irônica de se o valor do subsídio seria
reduzido, foi: “se pudesse diminuir, com certeza diminuiria o valor das
carreiras de nível superior acima da curva de nível”. Mais uma demonstração de
total descaso, ignorando completamente o pleito dos servidores, quanto à
eliminação das discrepâncias entre as carreiras e a necessidade de readequação
do subsídio, devido à defasagem de seu valor, fora o despreparo dos dirigentes,
ao fazer um acordo que já sabiam que não seria cumprido.
Todos saíram com o estômago embrulhado, passando mal com o que estava
acontecendo naquele momento, já que nem o mínimo foi atendido, ainda
contradizendo os discursos dos Secretários da Seger anteriores, Secretário de
Governo e a própria Diretoria do Iema: “a equiparação da tabela salarial com a
do IDAF para todas as categorias”.
Ficou evidente que a situação atual dos servidores ainda pode piorar, já
que o valor mencionado para as carreiras é irrisório, aquém do que é hoje e
muito mais distante do valor de mercado e da readequação da defasagem salarial,
e as disparidades e a alta rotatividade continuarão, com evasão para o próprio
Poder Executivo Estadual.
Dessa forma, na Assembléia realizada na manhã do dia 07/07/2012, os
servidores decidiram pela continuidade da greve, com unanimidade dos votos,
cumprindo exatamente o acordado no dia 29/06/2012, mais uma demonstração de que
os servidores têm palavra a honrar.
Continuamos juntos e fortes!
