Em reunião realizada na SEGER nesta terça-feira, dia 07 de maio de 2013, com a presença de toda diretoria do Iema, Gerência de Pessoa, Assiema e Sindipúblicos, foi apresentado o Projeto de Lei (PL) com todos pontos negociados desde a greve acontecida em 2012 até o presente momento.
Obs: Participou da reunião os servidores: Danilo (AEAC), Antônio (Suore), Ulisses (Gea), Fábio (SL), Dr. Jorge (Jurídico), buscamos ser coerentes com as demandas dos servidores e sempre questionando os pontos divergentes com a Seger.
O PL será enviado para Assembléia Legislativa na próxima segunda-feira, dia 13 de maio, com os PL's do Incaper e Idaf. Devido o poder legislativo ainda não ter apreciado e votado o projeto, não será possível apresentá-lo na íntegra neste espaço, porém relataremos os pontos principais do mesmo.
A equipe da Seger, liderada pelo Sub-Secretário Charles leu todo projeto de lei na presença de todos presentes onde pudemos notar e várias demandas pleiteadas anteriormente, segue:
- Promoção dos ingressos no concurso público de 2005 - previsto para outubro de 2013 a 1ª promoção, com a 2ª promoção garantida após 2 anos da 1ª promoção do servidor;
- Promoção dos Guardas Ambientais - garantido a 1ª promoção ainda neste ano de 2013, sendo a 2ª promoção após 5 anos;
- Retroatividade - tabela salarial retroativo a 01/01/2013;
- Abonos - 6 por ano;
- Promoção - a data para promoção mudou para até 309 de setembro.
- Aos Servidores que ainda não aderiram ao subsídio (Aux. de Serviço III) poderão assim o fazer até dia 30 de junho de 2013, garantindo a retroatividade desde 01/01/2013, após esta data não será dada a retroatividade;
- Tecnólogos - cargo não será extinto, porém não será contratados novos para o próximo concurso.
- O servidor Aux. de Serviço I, o Sr. Francisco Amorim, irá retornar para o IDAF, porém sua transferência deverá ser negociada entre as diretorias dos dois institutos, sem maiores prejuízos para o servidor.
- Quantitativo de vagas: Agente 231 / Analista 36 / Advogado 2 / Técnico 35 / Guarda 9 / Assistente de Suporte 70 / Tecnólogo 8 / Assistente de UC's 6
Aparentemente saímos com uma boa impressão sobre o PL, durante a reunião não conseguimos visualizar nada que nos seja prejudicial. Caso falte algum ponto não relacionado aqui, iremos atualizar as informações assim que possível.
Nomenclatura:
A Seger está irredutível quanto a nomenclatura. Eles deixaram claro que a política do Estado é de nivelar toda área finalística em Agentes e área meio em Analistas. Acreditamos que esta política poderá ter impactos financeiros futuramente. Obs: Analisamos estas informações como tendências e não verdades.
Atribuições:
Este foi o principal foco da reunião, onde gerou quase 2 horas de discussões e reajustes. A Seger mostrou-se aberta às nossas sugestões e explicou alguns pontos que solicitamos.
Eles deixaram claro que enxugaram as atribuições e explicaram que muitos dos pedidos nas contribuições dos servidores são referentes a atribuições de gestão, ou seja, aquelas que podem ser definidas por Instruções Normativas inerentes apenas ao IEMA, ficando apenas as atribuições que permitam ao servidor exercer suas demandas sem prejuízos aos mesmos.
As atribuições serão postadas aqui até amanhã, sendo que será a versão antes dos reajustes solicitados durante a reunião. Esta versão será enviada ainda esta semana a nós e iremos disponibilizar aqui.
Att,
Assiema
